Acordo garante serviço de Neurocirurgia pediátrica no RN

Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer

Município tem prazo de 15 dias para contratar empresa que realizará concurso da Semob

Município deverá pagar multa de R$ 50 mil reais, em caso de descumprimento da determinação judicial

Idosa receberá tratamento de pâncreas gratuito

Ação Ordinária

Paciente consegue cirurgia em hospital de sua preferência

Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

O direito de imagem é assegurado pela Constituição

Concessionária terá que disponibilizar veículo à cliente

Ação declaratória de inexistência de dívida c/c reparação por danos morais

Justiça condena plano de saúde a custear fisioterapia de usuário

Ação de Constituição de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada

Juiz desapropria imóvel para construção de lagoas de captação

O juiz julgou procedente pedido de desapropriação por utilidade pública de um imóvel para que sejam construídas duas lagoas de captação de águas pluviais

Casas irregulares nas dunas de Mãe Luiza serão retiradas

Ação Civil Pública.

Lula sanciona lei que assegura direitos a gestantes e mães que cumprem pena

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Reforma tributária: Está pronto para esquecer os tributos antigos?

Nos últimos anos, falar sobre reforma tributária no Brasil soava quase como prometer um futuro que nunca chegava. Mas agora, ela está batendo à porta.

Passageiro será indenizado após ter bagagem extraviada por companhia aérea

Indenização por dano material

Contratante deve cumprir sua obrigação para exigir do outro

Paciente cardíaco será indenizado por demora na colocação de stents

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela

Juíza convocada mantém decisão em favor de ex-prefeito

O ex-prefeito havia tido rejeitadas as contas anuais relativas ao exercício de 2008, quando era chefe do Executivo

Descumprimento de acordo gera desarquivamento de ação

Ação Civil Pública.

Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela.

Saúde suplementar: veja a importância da assessoria jurídica

A assessoria jurídica especializada é essencial para garantir conformidade legal e eficiência na gestão das cooperativas de saúde suplementar, evitando judicializações e prejuízos financeiros

Clipping de Legislação (Abril de 2018)

Clipping de Legislação.